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Norma:

Solução de Consulta SRRF04 Nº 4008 DE 07/03/2025Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ, PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA. CONSTRUÇÃO CIVIL. LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL.


Solução de Consulta SRRF08 Nº 4009 DE 07/03/2025Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


Solução de Consulta COSIT Nº 24 DE 27/02/2025Assunto: Simples Nacional administração de banco de dados. Atividade técnica.


Solução de Consulta COSIT Nº 24 DE 27/02/2025Assunto: Simples Nacional administração de banco de dados. Atividade técnica.


Solução de Consulta COSIT Nº 31 DE 28/02/2025Assunto:Imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF retenção na fonte. Pagamentos efetuados por órgão da administração pública municipal. Prestação de serviços com emprego de materiais. Percentual próprio.


Solução de Consulta SRRF03 Nº 3009 DE 10/03/2025Assunto: Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.


Comunicado BACEN Nº 42915 DE 10/03/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de março de 2025.


Ato Declaratório Executivo COANA Nº 20 DE 07/03/2025Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2025 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei Nº 10833/2003.


Ato COTEPE/PMPF Nº 6 DE 10/03/2025Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 5/2025, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


Solução de Consulta COSIT Nº 98059 DE 05/03/2025Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 3824.99.29