Rua Djalma Ferreira Maciel, 755 - Lindóia - Curitiba/PR
  • (41) 3246-0227
  • (41) 99615-9641

Mais do que prestação de serviços...

Uma parceria!

Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por assunto
Por tributo
Acordos Internacionais
Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade


Norma:

Solução de Consulta COSIT Nº 56 DE 03/03/2023Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. DEPRECIAÇÃO. APROPRIAÇÃO IMEDIATA. LOCAÇÃO A TERCEIROS.

Solução de Consulta COSIT Nº 55 DE 02/03/2023Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - Contribuição para o PIS/Pasep

Solução de Consulta COSIT Nº 47 DE 23/02/2023Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins - PRODUTOS FARMACÊUTICOS. CRÉDITOS PRESUMIDOS. IMPORTAÇÃO.

Solução de Consulta COSIT Nº 57 DE 03/03/2023Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep


Comunicado BACEN Nº 39921 DE 16/03/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 15 de março de 2023.

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 9 DE 16/03/2023Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.137, de 21.09.2022 , que "Altera a Lei nº 11.312, de 27.06.2006 , e dispõe sobre redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica", no dia 01.03.2023.


Comunicado BACEN Nº 39915 DE 15/03/2023Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 14 de março de 2023.


Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 23 DE 10/03/2023Dispõe sobre os leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).


Solução de Consulta COSIT Nº 59 DE 13/03/2023Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Ementa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE. ENCOMENDA REALIZADA POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DO IPI. POSSIBILIDADE.

Solução de Consulta COSIT Nº 59 DE 13/03/2023Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI Ementa: LABORATÓRIO DE PRÓTESE. ENCOMENDA REALIZADA POR CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DO IPI. POSSIBILIDADE.